Os casos de precariedade e de desrespeito alastram no sistema. Envolvem a educação pré-escolar, os ensinos Básico e Secundário, e o Ensino Superior. O SPZC e a FNE continuam a dizer alto e bom som que “O futuro está na escola”
A falta de professores, que se tem vindo a verificar e que atinge números assustadores, é uma realidade indesmentível. Perante este gravíssimo problema, o Governo finge que não vê, não sendo capaz de tomar medidas reformistas e estruturais que o possam solucionar. O mais grave é que mantém, a todos os títulos, uma inércia preocupante.
Esta situação escandalosa não pode ser motivo para pôr em causa os critérios no acesso à profissão. Especialmente, não dando cumprimento à formação científica e pedagógica dos candidatos. Os docentes, refira-se, são profissionais altamente qualificados, aos quais é exigido o 2.º ciclo de Bolonha, ou seja, o grau de mestre. Por isso mesmo, o Ministério da Educação (ME) tem de criar condições atrativas para os candidatos a esta nobre profissão. Uma das apostas é remunerar de acordo com o elevado patamar académico e profissional.
No dia 2 de outubro, o SPZC e a FNE terão uma reunião com o ME para negociarem as habilitações para a docência. Recorde-se que o diploma das habilitações próprias, aprovado há meses, não teve a concordância do SPZC/FNE. Sobre este assunto, não há outro caminho que não seja o de formar ao mais alto nível os candidatos e, por essa via, valorizar e dignificar a profissão.
Falta de estratégia e de planeamento Estes avanços e recuos sobre as habilitações, a par dos restantes e graves problemas que se mantêm há anos, revelam uma clara falta de estratégia e de planeamento do ME. O mesmo ocorre com o sector tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, onde as situações de precariedade continuam. Em algumas universidades, são recrutados alunos com o título de “assistentes”, sem receberem o que quer que seja. Nos politécnicos, por seu turno, há casos de especialistas e doutorados que são recrutados como assistentes. Igual instabilidade envolve os investigadores, altamente qualificados, que não são devidamente remunerados e reconhecidos, mantendo-se em contratos precários a termo. Estes casos têm sido denunciados pelo SPZC/FNE em vários fóruns, incluindo na Assembleia da República.
Antecipar colocações para maio Para que o sistema funcione sem sobressaltos e os educadores e professores dos quadros saibam antecipadamente onde irão trabalhar, e possam organizar-se até setembro, importa que os resultados dos concursos sejam antecipados para maio de cada ano. Tanto mais que não se acrescentam encargos financeiros a esta antecipação. Desta forma, evitar-se-á o suplício de os candidatos só terem acesso aos resultados, em regra, a uma ou duas semanas ou inclusive três ou quatro dias antes do início do ano escolar. Foi essa a proposta que a FNE apresentou e que irá defender junto da tutela.
Queixa à Provedora de Justiça e período probatório
As ultrapassagens de colegas menos graduados em relação aos mais graduados, levando estes a ficarem colocados em escolas mais distantes, e apenas por manifesta ineficácia do ME, levou a FNE a apresentar queixa junto da Provedora de Justiça.
Outro aspeto inadmissível respeita à necessidade de cumprimento do período probatório por parte de colegas que foram agora colocados pela vinculação dinâmica e possuem largas dezenas de anos de experiência e de trabalho docente. Como se não bastasse, estes colegas correm o risco de receberem um vencimento mais baixo do que quando eram contratados. Um e outro aspeto têm de ser corrigidos.
João Costa tem de ser sensível aos problemas dos professores
As ações de protesto e de luta lideradas pela FNE estão em curso nas escolas com a colocação de pendões que assinalam a necessidade de investir na escola e na educação e a entrega de um flyer com a mensagem de que o futuro está na escola.
Há ainda outras atividades que, no âmbito da convergência, envolvem a diversidade de sindicatos. Entre 2 e 6 de outubro decorre a semana europeia do professor. A culminar essa semana, a seguir ao Dia Mundial do Professor (5 de outubro, em que será realizada uma conferência internacional online), terá lugar uma greve nacional. Entretanto, desde 12 de setembro, estão também a ter lugar greves ao sobretrabalho, à Componente Não Letiva e às horas extraordinárias. No dia 3 de outubro haverá uma concentração de dirigentes frente à residência oficial do primeiro-ministro.
Tributo a Manuela Teixeira
No dia em que a Direção do SPZC reuniu (23 de setembro), soube-se do falecimento da histórica fundadora da FNE, da qual foi secretária-geral durante mais de duas décadas, Manuela Teixeira.
Manuela Teixeira tinha uma personalidade forte e ímpar, uma visionária, numa altura em que eram poucas as mulheres que se evidenciavam na liderança nas mais diversas áreas. Foi, de forma indubitável, a referência do movimento sindical democrático e figura emblemática para milhares de docentes, ativistas e dirigentes sindicais.
Foi com ela que se negociou o Estatuto da Carreira Docente e foram acordados 10 escalões, quando muitos não acreditavam que tal fosse possível.
Os dirigentes do SPZC prestaram-lhe uma sentida homenagem e transmitem aos familiares votos de pesar.
Homenagem a João Dias da Silva
A reunião de Direção serviu ainda para homenagear o anterior secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, pela dedicação inexcedível e o trabalho realizado em prol do ensino e da educação, e do sindicalismo moderno, e pela liderança exemplar da Federação que acolhe docentes e não docentes, numa dezena de sindicatos.
O encontro dos membros da Direção do SPZC, dadas as circunstância descritas, decorreu num misto de sabor amargo e doce.
