6.7 C
Castelo Branco
Quarta-feira, Novembro 25, 2020
No menu items!
Início Nacional Sindicato dos Jornalistas manifesta-se solidário com precários da Lusa

Sindicato dos Jornalistas manifesta-se solidário com precários da Lusa

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) manifestou hoje solidariedade com os trabalhadores precários da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, que na segunda-feira enviaram uma carta aberta à Provedoria da Justiça, e reclama “uma rápida resolução”.
“O Sindicato dos Jornalistas está solidário com os trabalhadores precários da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, que na segunda-feira enviaram uma carta aberta à Provedoria da Justiça”, refere o sindicato em comunicado, lembrando que estes trabalhadores “continuam à espera” de serem integrados e reclama “uma rápida resolução”.
Na carta aberta, os precários da agência de notícias alertam a provedora Maria Lúcia Amaral para a “situação de injustiça entre colegas que, na mesma casa, a Lusa, exercem as mesmas funções, mas em situação laboral diferente”.
O SJ realça o facto de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter dito, em 08 de novembro, na Assembleia da República, que “foram dados 24 pareceres positivos a trabalhadores da Lusa, no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)”.
Lamenta que o Governo “tenha avançado com um número sem que os trabalhadores em causa dele tenham sido informados oficialmente pela Comissão de Avaliação Bipartida para a Cultura”.
“Até ao dia de hoje, nenhum dos trabalhadores precários da Lusa sabe se consta, ou não, dessa lista de 24”, salienta-se no comunicado.
O SJ recorda também que “a lei que regulamenta este programa indica o 31 de maio como data limite para que o processo se conclua. Meio ano depois, continua sem haver fumo branco para a vida de dezenas de trabalhadores da Lusa (…)”.
De acordo com o SJ, a precariedade laboral tem sido “uma das preocupações mais prementes da presente Direção do SJ”, pelo que insta os responsáveis governamentais “a reporem a legalidade e a justiça laboral na única agência noticiosa do país”.
Os precários da Lusa escreveram na segunda-feira uma carta aberta à provedora de Justiça a pedir a intervenção relativamente à morosidade da conclusão do PREVPAP, que fragiliza “dezenas de jornalistas”.
“Pedimos a intervenção de Vossa Excelência, expondo o porquê de considerarmos que a morosidade da conclusão do PREVPAP está a colocar em situação de flagrante fragilidade dezenas de jornalistas da principal agência de notícias de Portugal”, referem.
E prosseguem: “Ora, no que diz respeito à Lusa — Agência de Notícias, a análise das candidaturas pela Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da Cultura só terminou em outubro passado”, recordando em que em 08 de novembro a ministra da Cultura, Graça Fonseca, que tutela a Lusa, disse no parlamento que tinham sido dados 24 pareceres positivos e 24 negativos a candidatos da agência de notícias.
No entanto, “um mês depois, nenhum trabalhador da agência Lusa foi ainda notificado da decisão”, sublinham, salientando que os que tiverem parecer positivo ainda vão ter de aguardar a homologação junto dos ministérios e, só depois, poderão integrar os quadros, “prevendo-se assim mais morosidade”.
Se o parecer for negativo, os candidatos têm 10 dias após a notificação para recorrer da decisão e estar sujeitos aos prazos necessários para a CAB reavaliar, o que também significará mais demora.
Na carta dão nota de que “a ansiedade dos jornalistas precários da Lusa — Agência de Notícias cresce com a chegada do fim do ano/início do próximo, uma vez que se prevê para 2019 alterações nos escalões da Segurança Social, o que coloca estes trabalhadores, e consequentemente as suas famílias, em situação de permanente fragilidade e incerteza e na expectativa de verem agravadas as contribuições para a Segurança Social”.
E recordam que “há vários anos que a produção noticiosa da Lusa se tem socorrido de jornalistas em situação laboral precária”, dizem que estes profissionais exercem funções diariamente como se fizessem parte dos quadros da empresa, usam material atribuído pela agência e obedecem a editores.
“São profissionais sem os quais a Lusa não conseguiria cumprir o contrato-programa que tem com o Estado, pois estes precários são, em muitos casos, os únicos trabalhadores da agência nas regiões que têm de cobrir”, salientam.
*Lusa / Foto: Inácio Rosa

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

Covid-19: Governo alerta 400 mil empresas para teletrabalho e máscara obrigatórios

O Ministério do Trabalho enviou hoje um e-mail a cerca de 400 mil empresas a alertar para a obrigatoriedade do teletrabalho nos...

Covid-19: Novos casos de infeção em Portugal descem há oito dias

Há oitos dias que o número de novos casos de infeção com o novo coronavirus revela um decréscimo, registando hoje 3.919, um...

DCA Talks: “Infográficos e animações na National Geographic”

Promovidas pela área do Design de Comunicação e Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB, as DCA Talks têm como...

proTEJO e o município de Vila Franca de Xira convidam a cidadania a refletir sobre o controlo e a fiscalização da qualidade da água

O proTEJO – Movimento pelo Tejo e o Município de Vila Franca de Xira convidam os cidadãos e as populações ribeirinhas da...

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: