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Sexta-feira, Abril 26, 2024
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Iniciativa Liberal solidário com habitantes do Prédio Coutinho

O partido Iniciativa Liberal solidariza-se com os habitantes do Prédio Coutinho.

Em comunicado, enviado à nossa redacção o partido refere que “independentemente de considerações subjectivas sobre estética e urbanismo, os moradores do prédio Coutinho adquiriram as suas habitações de forma legal, tendo pagado impostos no pressuposto de que o seu direito de propriedade seria respeitado”.

Relembre-se que a decisão de demolição, foi iniciado pelo ministro do ambiente da altura, José Sócrates, não poderia ter sido tomada sem que antes o Estado Português obtivesse o acordo de todos os moradores.

“Lamentamos a forma opressiva como a Câmara Municipal de Viana do Castelo cortou o acesso a água, electricidade e gás, nega o acesso a alimentos a quem lá está, assim como o início dos trabalhos de demolição ainda com residentes dentro do prédio”, reforça o partido.

Independentemente das decisões dos tribunais, utilizar a figura legal da expropriação num caso destes é um exemplo da forma abusiva com que o Estado Português trata os seus cidadãos. Em poucos países do mundo se permitiria que isto acontecesse”, afirma Carlos Guimarães Pinto, presidente do partido Iniciativa Liberal.

Finalmente, no mesmo documento afirma-se que, “seria importante que o Secretário de Estado da habitação, Jorge Moreno Delgado, interviesse na defesa do direito à habitação daquelas pessoas. Esperemos que a presença de Tiago Moreno Delgado na Administração da Vianapolis ajude ao Diálogo”

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