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Portal da Queixa alerta para aumento de burlas em tempos de COVID-19

Principais esquemas fraudulentos envolvem aplicação MB Way, SMS dos CTT, e-mails da EDP e MEO, passatempos da Worten ou Continente e venda de material de proteção à COVID-19

No primeiro trimestre de 2020, o Portal da Queixa registou 1377 reclamações relativas a esquemas de burla e fraude, representando um aumento de 34% face a 2019, onde foram registadas apenas 1024 reclamações. 

Desde o início do Estado de Emergência, a maior rede social de consumidores em Portugal, registou 356 reclamações enquadradas em burlas e fraudes, um ritmo de 16 queixas por dia.

Em tempos confinamento e maior exposição do consumidor às plataformas digitais, o Portal da Queixa alerta a comunidade online para as 5 principais burlas que estão a ser praticadas. 

Em matéria de consumo, o confinamento decretado veio expor o consumidor, mais do que nunca, por necessitar de utilizar com maior frequência as plataformas digitais, colocando-o numa posição de maior vulnerabilidade.

A tendência de casos de burla e fraude será crescente, segundo vaticina Pedro Lourenço, CEO do Portal da Queixa e embaixador da Comissão Europeia para os Direitos dos Consumidores.

 “Esta será certamente uma tendência crescente nos próximos tempos, tendo em conta a obrigação da permanência dos consumidores em casa, alterando assim o seu comportamento e hábitos de consumo, que direciona o fluxo de compra para os canais digitais. Nesta matéria, infelizmente os consumidores portugueses ainda detêm pouca literacia digital, tornando-os muito vulneráveis a estes esquemas de burla” explica, defendendo que: “é fundamental que exista uma ação concertada com os vários organismos de proteção aos consumidores, na massificação de informações e conhecimento, que permitam um consumo online mais seguro e transparente.”

De referir que, o Portal da Queixa já está no terreno, com várias ações de alerta junto dos consumidores e, brevemente, lançará uma plataforma com um movimento social, em parceria com outras entidades como o OLX Portugal e a SIBS, para potenciar o aumento da literacia digital dos consumidores portugueses.

As queixas mais apresentadas são por fraudes que se verificam através de pagamentos online, esquemas fraudulentos através de SMS, roubos de identidade e dados pessoais, lojas online fictícias, phishing e outros tipos de cibercrimes. 

Segundo Pedro Lourenço, “o objetivo do movimento social será a estreita colaboração, troca de informação e sinergias entre várias entidades, com o propósito de se criarem mecanismos de aprendizagem que ajudem os consumidores a evitarem este tipo de situações ou a minimizarem o impacto psicológico e económico das mais variadas burlas existentes.” 

Assim, durante esta fase de pandemia em Portugal, o Portal da Queixa alerta toda a comunidade online para as 5 principais burlas que estão a ser praticadas:

1. Roubo de montantes financeiros através da aplicação da SIBS – MB WAY

Os números do Portal da Queixa apontam para um aumento destes casos, na ordem dos 391%, face ao período homólogo. Nos três primeiros meses deste ano, foram registados na plataforma 118 casos, (entre janeiro e março de 2019 foram 24 casos). 

A solução de pagamento MB WAY da SIBS é extremamente segura e com uma enorme aplicabilidade no dia-a-dia dos consumidores. Aliás, tem vindo a ser essencial nesta fase de confinamento dos portugueses e de combate ao vírus Covid-19, nomeadamente, para a aquisição de bens de consumo, mantendo a possibilidade de distanciamento social, entre o comprador e o vendedor. Contudo, são muitos os consumidores que ainda não têm o conhecimento suficiente acerca da forma correta de utilização desta aplicação, sendo por isso frequentemente alvo de burla no processo de venda de objetos entre particulares.

O método utilizado, continua a ser o mesmo, ou seja, o potencial comprador – que é o alegado criminoso -, convence a vítima (interessada no produto à venda), que apenas o pode pagar por MB WAY. No seguimento, convida a vítima a dirigir-se a uma caixa MULTIBANCO e colocar o seu cartão bancário, acedendo ao registo na aplicação MB WAY. Nesse momento, consegue de forma ardilosa que a vítima coloque o número de telefone do alegado burlão, como titular do acesso à conta, permitindo a este o levantamento imediato de montantes em dinheiro. De seguida, desliga o telefone, deixando a vítima sem dinheiro na conta.

2. Mensagens de texto (SMS) e emails fraudulentos em nome dos CTT

Têm sido vários os consumidores que, nos últimos dias, receberam um e-mail ou uma SMS em nome dos CTT, com falsos conteúdos para efetuarem o pagamento de uma taxa, no sentido de desbloquear a encomenda de um equipamento telefónico de última geração, que aguarda na alfândega. Ora, o valor proposto, além de muito inferior, ao equipamento, alega igualmente que foi ganho num concurso e, por apenas 1€, o consumidor poderá receber esta fantástica oferta. Será necessário reforçar que o intuito do endereço da ligação para efetuar o pagamento, remete para um site onde o principal objetivo será recolher todos os dados bancários que o utilizador irá fornecer, com vista à utilização indevida destes dados, para acesso às contas bancárias, através do conhecido processo de phishing.

3. Mensagens de texto (SMS) e e-mails fraudulentos para pagamento imediato de dívida com a EDP ou a MEO

Têm sido relatados casos de consumidores que são aliciados ao pagamento de uma dívida inexistente, tanto ao fornecedor de eletricidade ou de telecomunicações, com um prazo muito reduzido – normalmente refere “nas próximas horas” -, sob pena de ser efetuado o corte do serviço.

Um ponto em comum nestas comunicações está relacionado com o horário em que são enviadas, normalmente ao final do dia, com vista a que o consumidor (vítima) não tenha a possibilidade de contacto com o prestador e assim efetue o pagamento, com receio de não ficar privado do serviço.

É importante que os consumidores não efetuem nenhum pagamento que não seja enviado diretamente pelo fornecedor do serviço. Para avaliar a fiabilidade do remetente, os consumidores devem estar atentos a sinais como o e-mail usado para o envio, a forma de escrita, se não contém erros ou traduções com erros gramaticais, a forma de pagamento, mesmo que por referência bancária, deve sempre pesquisá-la no Google para despistar a burla através da opinião de alerta de outros consumidores. Em caso de dúvida, não pague e remeta a queixa para as autoridades policiais.

Têm sido relatados casos de consumidores que são aliciados ao pagamento de uma dívida inexistente, tanto ao fornecedor de eletricidade ou de telecomunicações, com um prazo muito reduzido – normalmente refere “nas próximas horas” -, sob pena de ser efetuado o corte do serviço.

Um ponto em comum nestas comunicações está relacionado com o horário em que são enviadas, normalmente ao final do dia, com vista a que o consumidor (vítima) não tenha a possibilidade de contacto com o prestador e assim efetue o pagamento, com receio de não ficar privado do serviço.

É importante que os consumidores não efetuem nenhum pagamento que não seja enviado diretamente pelo fornecedor do serviço. Para avaliar a fiabilidade do remetente, os consumidores devem estar atentos a sinais como o e-mail usado para o envio, a forma de escrita, se não contém erros ou traduções com erros gramaticais, a forma de pagamento, mesmo que por referência bancária, deve sempre pesquisá-la no Google para despistar a burla através da opinião de alerta de outros consumidores. Em caso de dúvida, não pague e remeta a queixa para as autoridades policiais.

4. Envio de Mensagens de texto (SMS) com passatempos fraudulentos em nome da Worten ou Continente

A forma enganosa no envio de uma mensagem de texto (SMS) dando a notícia de que é vencedor(a) de um passatempo/sorteio e ganhou um prémio, é antiga, mas continua a ser utilizado com bastante frequência junto dos consumidores portugueses.

O objetivo é levar a vítima a pensar que foi vencedora de um sorteio e para recolher o prémio, basta clicar numa ligação que a levará para o preenchimento de um formulário. Ora, este formulário servirá para roubar dados pessoais e bancários, como também efetua a subscrição para o recebimento de SMS’s de valor acrescentado com um custo a rondar os 5€ semanais e serem debitados do saldo de telecomunicações da vítima. Tanto a Worten como o Continente, já alertaram no devido tempo, que não efetuam sorteios e/ou passatempos nestes moldes e aconselham sempre os consumidores a consultarem os sites e redes sociais das marcas, por forma a validarem os passatempos que estarão a decorrer. É aconselhado que nunca efetuem o preenchimento de dados em sites que não conheçam. No caso de desconfiarem da fonte, devem sempre abandonar o site e efetuar queixa nas autoridades policiais

 5. Venda de equipamentos de proteção individual para o combate à Covid-19

Devido à escassez de produtos como máscaras de proteção nas farmácias e supermercados e ao elevado aumento do preço destes produtos, são muitos os consumidores que se arriscam a comprar pela internet. Ora, não é aconselhável a compra destes produtos em sites que não apresentem as mínimas garantias de idoneidade na entrega e no preço praticado. Exemplo disso, são sites estrangeiros que vendem, não só, máscaras de proteção, como gel desinfetante e medicamentos que combatem o vírus. Este tipo de endereços online são totalmente desaconselhados e devem ser denunciados às autoridades nacionais e europeias pela gravidade da prática criminal que praticam. Para isso, será necessário estar atento a sinais, como a falta de certificado de segurança dos sites (vulgo cadeado verde que se encontra na barra de endereço do navegador de internet), procurar por contactos reais como telefone e morada física da empresa vendedora (de forma a poder identificar caso seja necessário) e, principalmente, efetuar uma pesquisa exaustiva nos motores busca e no Portal da Queixa, na tentativa de encontrar testemunhos de outro consumidores, com vista a validar a idoneidade do site em causa.

Neste especial período que o país e mundo atravessam, Pedro Lourenço realça que “é fundamental que os consumidores estejam muito atentos a novas formas de burla, tendo em conta a massiva migração dos seus hábitos de consumo para os canais digitais, sem o tempo necessário para uma aprendizagem que permita adquirir experiência e conhecimentos de segurança para uma navegação consciente.”

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