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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinala-se dia 15 com paticipação de Pedro Siza Vieira

No dia 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, decorrerá, em formato online, a Cimeira Europeia do Consumidor 2021, com a participação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders.

Será a primeira vez que a Comissão Europeia organiza a Cimeira anual europeia com o Estado Membro que preside ao Conselho da União Europeia, sendo também a primeira vez que este evento europeu se realiza no dia 15 de março.

O Ministro e o Comissário vão discursar na abertura da sessão plenária e, logo depois, integram o painel de discussão de alto nível “, cooperação internacional no domínio da defesa do consumidor”, no qual participam também os representantes da UNCTAD/ONU, da União Africana, do Parlamento Europeu, do BEUC e da Ecommerce Europe (programa em anexo).

Ao longo do dia, a Cimeira juntará autoridades nacionais, consumidores, associações empresariais e outros agentes dos 27 para discutir as prioridades e a operacionalização da Nova Agenda do Consumidor visando a capacitação dos consumidores na transição verde e na transformação digital e ao mesmo tempo aumentar a sua resiliência nos desafios futuros.

Na tarde do dia seguinte, terça-feira, decorrerá a Reunião Informal dos Ministros responsáveis pela Proteção do Consumidor, em formato de videoconferência, e que contará também com a presença do Comissário Didier Reynders.

Em discussão estarão os próximos passos a seguir no desenvolvimento da política europeia de Defesa do Consumidor.

A Nova Agenda do Consumidor, as Conclusões do Conselho Europeu aprovadas recentemente, a 22 de fevereiro, e os resultados da Cimeira do dia anterior constituem instrumentos fundamentais para a discussão ministerial.

Uma conferência de imprensa com o Ministro e com o Comissário está prevista para as 16h30 de terça-feira, dia 16 de março.

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