O SEF admitiu, nesta sexta-feira, que vai existir sempre filas e tempos de espera nos postos de fronteira dos aeroportos em alguns dias da semana, mas que as equipas trabalhar para melhorar a situação.
O Inspetor-chefe José Aleixo falava, nesta sexta-feira, no aeroporto de Lisboa na sequência da entrada em vigor no capital do plano de contingência que mais prevê meios humanos e eletrónicos nos aeroportos nacionais.
“O fluxo de passageiros é sempre elevado. Vamos sempre existir tempos de espera e filas, mas estamos trabalhando para melhorar”, disse José Aleixo, acrescentando que hoje houve um reforço de quatro pessoas no turno da manhã e haverá mais quatro na tarde.
O inspetor-chefe do SEF adiantou que entre as 05:20 e às 09:00 desta sexta-feira chegaram 20 voos com quatro mil pessoas.
Os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, segundo o plano de contingência apresentado na terça-feira.
O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Fernando Silva, indicou que este reforço de meios humanos vai ser gradual e estará estabilizado em 04 de julho.
No total, os aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controle de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países para a União Europeia.
Além do reforço de inspetores do SEF de todo o país, este plano conta com 168 agentes da PSP, avançou Fernando Silva.
O plano de contingência para os postos de fronteira aérea nacional para os meses de junho a setembro, apresentado no Ministério da Administração Interna, contempla também várias soluções tecnológicas para o Aeroporto de Lisboa.
O plano de contingência começou na quinta-feira no aeroporto de Faro e nesta sexta-feira em Lisboa, entrando em vigor de forma gradual e na final da primeira quinzena de junho estará operacional nos seis aeroportos.
O aeroporto de Lisboa é o que vai ser reforçado com mais efetivos, com 102, passando a ter 241, seguido de Faro, com mais de 45 operacionais ter 104 elementos, e o do Porto, que terá mais 48 elementos, num total de 89.
Por sua vez o aeroporto do Funchal terá um reforço de 24 elementos, passando a ter nos meses de verão 48 efetivos, o de Porto Santo, contará com mais um elemento, num total de quatro, e o de Ponta Delgada terá mais 11 elementos, totalizando em 24 o efetivo.
Como soluções tecnológicas vão ser implementadas no aeroporto de Lisboa, designada através da criação de uma equipa de controlo móvel reforçada com tecnologia ‘SEFMobile’ (app no telemóvel para controle de fronteiras desenvolvidas pelo SEF) e desenvolvimento de um projeto-piloto para controlo antecipado de fronteiras, através do sistema de pré-registo por parte dos passageiros.
Durante os meses de verão, no aeroporto de Lisboa será ainda alargada a utilização dos portões eletrônicos (permitem o processamento e leitura mais rápido dos passaportes com dados biométricos) a outras nacionalidades com baixo risco migratório e o reforço de campanhas de sensibilização para a utilização dos portões eletrônicos por parte de todos os passageiros elegíveis.
No âmbito da extinção do SEF, que entretanto foi afinado até a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), como competências policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras passar para o PSP, GNR e Polícia Judiciária, enquanto como atuais atribuições em matéria administrativa relativamente os cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e Instituto dos Registos e do Notariado.
*LUSA
